A IMPORTÂNCIA SOCIAL DA TECNOLOGIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET
APRENDIZADOS A PARTIR DA PANDEMIA DE COVID-19
Palavras-chave:
Tecnologia, Direitos Fundamentais, Internet, Covid-19, Pandemia
Resumo
Este artigo busca apresentar alguns impactos sociais decorrentes da utilização da tecnologia, sobretudo quanto às transformações resultantes da expansão da Internet e dos aparelhos conectados a ela, destacando como consequência deste processo que na atual conjuntura não é possível propriamente se comunicar, se educar, exercer a liberdade de expressão e ter acesso à informação e a diversos serviços públicos e privados sem a utilização da Internet, concluindo que é necessário qualificar o direito de acesso à Internet como direito fundamental. A pandemia de COVID-19, nesse sentido, apenas amplifica a importância de tais tecnologias, cuja imprescindibilidade no contexto pandêmico torna ainda mais grave a situação de vulnerabilidade de grupos que possuem acesso nulo ou restrito à Internet.
Referências
ABÍLIO, Ludmila Costhek. ALMEIDA, Paula Freitas. AMORIM, Henrique. CARDOSO, Ana Cláudia Moreira. FONSECA, Vanessa Patriota da. KALIL, Renan Bernardi. MACHADO, Sidnei. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. In: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª. Região, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, p. 1-21, 2020.
BLOOMBERG. Zoom daily users surge to 300 million despite privacy Woes. 2020. Disponível em: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-04-22/zoom-daily-users-surge-to-300-million-despite-privacy-woes>. Acesso em: 24 jun. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 jul. 2020.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 15 jul. 2020.
______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em 15 jul. 2020.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. (A era da informação: economia, sociedade e cultura, v. I). 9. Ed. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
______. El poder en la era de las redes sociales. Disponível em: <https://www.nexos.com.mx/?p=14970>. Acesso em: 7 abril 2019, 10:20). Tradução livre.
CASTRO, Catarina Sarmento e. Direito à Internet. In: Revista Científica sobre cyberlaw. n. 02. Junho de 2016, p. 11. Disponível em: <https://www.cijic.org/wp-content/uploads/2016/06/DIREITO----INTERNET_Catarina-Sarmento-e-Castro.pdf >. Acesso em: 25 jul. 2020.
FRIEDEN, Jeffry. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Trad. Vivian Mannheimer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
GAMBA, João Roberto Gorini Gamba. Democracia e tecnologia: impactos da quarta revolução industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020.
HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Trad. Lucas Machado. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
MOROZOV, Evgeny; BRIA, Francesca. A cidade inteligente: tecnologias urbanas e democracia. Trad. Humberto do Amaral. São Paulo: Ubu, 2019.
OEA. COVID-19: Los gobiernos deben promover y proteger el acceso y la libre circulación de la información durante la pandemia - Expertos internacionales. 2020. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=1170&lID=2>. Acesso em 10 jul. 2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
UCLG. Digital Technologies and the COVID-19 Pandemic. 2020. Disponível em: <https://www.uclg.org/sites/default/files/eng_briefing_technology_final_x.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus Disease (COVID-19) Pandemic. Disponível em: <https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019>. Acesso em: 24 jun. 2020.
BLOOMBERG. Zoom daily users surge to 300 million despite privacy Woes. 2020. Disponível em: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-04-22/zoom-daily-users-surge-to-300-million-despite-privacy-woes>. Acesso em: 24 jun. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 jul. 2020.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 15 jul. 2020.
______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em 15 jul. 2020.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. (A era da informação: economia, sociedade e cultura, v. I). 9. Ed. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
______. El poder en la era de las redes sociales. Disponível em: <https://www.nexos.com.mx/?p=14970>. Acesso em: 7 abril 2019, 10:20). Tradução livre.
CASTRO, Catarina Sarmento e. Direito à Internet. In: Revista Científica sobre cyberlaw. n. 02. Junho de 2016, p. 11. Disponível em: <https://www.cijic.org/wp-content/uploads/2016/06/DIREITO----INTERNET_Catarina-Sarmento-e-Castro.pdf >. Acesso em: 25 jul. 2020.
FRIEDEN, Jeffry. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Trad. Vivian Mannheimer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
GAMBA, João Roberto Gorini Gamba. Democracia e tecnologia: impactos da quarta revolução industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020.
HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Trad. Lucas Machado. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
MOROZOV, Evgeny; BRIA, Francesca. A cidade inteligente: tecnologias urbanas e democracia. Trad. Humberto do Amaral. São Paulo: Ubu, 2019.
OEA. COVID-19: Los gobiernos deben promover y proteger el acceso y la libre circulación de la información durante la pandemia - Expertos internacionales. 2020. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=1170&lID=2>. Acesso em 10 jul. 2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
UCLG. Digital Technologies and the COVID-19 Pandemic. 2020. Disponível em: <https://www.uclg.org/sites/default/files/eng_briefing_technology_final_x.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus Disease (COVID-19) Pandemic. Disponível em: <https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019>. Acesso em: 24 jun. 2020.
Publicado
12-09-2020
Seção
Artigos
